| Documento | Número de Cópias |
| TERMO DE RESPONSABILIDADE DO COORDENADOR DO PROJETO | 1 |
| REQUERIMENTO | 1 |
| PROCURAÇÃO | 1 |
| PLANTA À ESCALA 1:25000 OU 1:1000, REFERENTES À LOCALIZAÇÃO | 1 |
| PLANTA DE IMPLANTAÇÃO À ESCALA 1/200 OU SUPERIOR | 1 |
| PLANTA DE LOCALIZAÇÃO | 1 |
| PROJETO DE ARQUITETURA | 1 |
| PROJETO DE ACESSIBILIDADES | 1 |
| MEMORIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA | 1 |
| FOTOGRAFIA DO IMOVEL | 1 |
| EXTRATO DAS PLANTAS DO PLANO ESPECIAL DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO VIGENTE | 1 |
| ESTIMATIVA CUSTO TOTAL OBRA | 1 |
| DOCUMENTOS COMPROVATIVOS DA TITULARIDADE DO REQUERENTE | 1 |
| DECLARAÇÃO DO COORDENADOR DOS PROJETOS | 1 |
| CERTIDÃO DE TEOR MATRICIAL | 1 |
| CERTIDÃO DA DESCRIÇÃO E DE TODAS AS INSCRIÇÕES EM VIGOR DA CONSERVATORIA REGISTO PREDIAL | 1 |
| CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA | 1 |
| CARTÃO DE CIDADÃO | 1 |
| CALENDARIZAÇÃO EXECUÇÃO OBRA | 1 |
| APÓLICE/DECLARAÇÃO SEGURO QUE CUBRA A RESP. ACIDENTES TRABALHO | 1 |
| FICHA DOS ELEMENTOS ESTATÍSTICOS | 1 |
